O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal relativa ao suposto golpe de Estado.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1, considerado crucial por reunir os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O caso envolve, no total, 34 réus. Ainda não há previsão para o julgamento dos demais.
Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) em 2022.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas atribuídas a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão, cabendo aos ministros do STF definir as condenações.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, deverá ser o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para se manifestar, e cada defesa terá uma hora. Os ministros votarão na sequência prevista: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, podendo essa ordem ser alterada. Advogados de Bolsonaro aguardam a possibilidade de Fux solicitar vistas, o que poderia estender o julgamento além das datas marcadas.
