
A decisão encerra o impasse sobre a notificação formal de Moraes.

Além de não ser extraditada ao Brasil, Zambelli será solta da prisão.

A lei está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A lei entrou em vigor após ser promulgada pelo presidente do Senado.

A Lei da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos de 8/1.

Apesar da concessão, foram impostas várias restrições pelo ministro.

O procedimento está previsto para os dias 24 ou 25 de abril.

Flávio é pré-candidato à Presidência da República.

A fala foi feita durante uma cerimônia de colação de grau na USP.

A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.