O valor cobrado pela Polícia Federal (PF) para a emissão do passaporte brasileiro poderá passar por reajuste em breve. No entanto, ainda não há prazo definido para que a mudança ocorra.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o pedido de atualização foi encaminhado pela PF e está em análise. A solicitação contempla não apenas a primeira via do passaporte comum, mas também todas as taxas atualmente cobradas para a emissão de documentos migratórios.
Hoje, o valor para obter a primeira via do passaporte é de R$ 257,25. A última atualização ocorreu em julho de 2015, por meio da Portaria nº 927/2015-MJSP. Antes disso, o valor cobrado desde dezembro de 2006 era de R$ 156,07, o que representou um reajuste de 64,8%, percentual que acompanhava a inflação acumulada até então.
A PF não divulgou detalhes sobre o teor do pedido enviado ao Ministério. Contudo, com base no reajuste anterior, é possível projetar que o novo valor siga a inflação acumulada de agosto de 2015 a abril de 2025, estimada em 67,77% pelo IBGE. Com isso, a nova taxa poderia chegar a R$ 431,60.
Enquanto o reajuste não é oficializado, permanecem em vigor os seguintes valores:
• Passaporte comum: R$ 257,25;
• Passaporte complementar: R$ 77,17;
• Entrega urgente: R$ 334,42;
• Novo passaporte sem apresentação do anterior: R$ 514,50;
• Pedido de naturalização: R$ 296,64;
• Permanência e transformação de visto: R$ 168,13;
• Registro de estrangeiros: R$ 106,45;
• Prorrogação de estadia: R$ 110,44;
• Averbação de nacionalidade: R$ 30,96;
• Alteração de assentamentos: R$ 60,33;
• Carteira de estrangeiros 1ª via: R$ 204,77;
• Outras vias: R$ 502,78;
• Recadastramento: R$ 301,66;
• Republicação de despacho: R$ 301,74;
• Reconsiderações e desarquivamento: de R$ 123,74 a R$ 593,26;
• Cédula de identidade (asilado/refugiado): R$ 57,69.
A validade do passaporte depende da idade do requerente. Para maiores de 18 anos, o prazo é de 10 anos. Para menores, varia entre 1 e 5 anos, conforme a faixa etária.
