O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (15), a sessão que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na retomada dos trabalhos, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a possibilidade de julgamento conjunto dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
O ministro Flávio Dino votou a favor da análise conjunta, mas mudou seu voto posteriormente para um pedido de vista.
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor da análise conjunta. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos fossem analisados separadamente. O placar ficou em 4 a 3.
O julgamento foi suspenso após o pedido de vista apresentado por Dino.
“Como é que vai ser? A gente vai escolher um rito para cada um?”, questionou Dino durante a discussão.
Moraes também questionou o procedimento. “Foi-me dado cinco dias para prestar informações sobre o que consta na PET [petição]. O que consta nela? Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República)? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?”, afirmou.
Mendonça, por sua vez, defendeu que os casos possuem fundamentos distintos. “Entendo não haver as mesmas bases fáticas como foi referido aqui; aqui o que se tem contra mim é um relatório ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros desse tribunal e de outras autoridades da República de uma PF paralela”, declarou.
Durante a sessão, Moraes e Mendonça também protagonizaram um bate-boca. Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido, em reunião, que seu nome fosse incluído em uma colaboração premiada. Mendonça classificou a afirmação como uma “mentira”.
Moraes também questionou críticas à atuação de agentes da PF e mencionou a hipótese de uma “Polícia Federal paralela”. “Quem tem medo da PF? Quem chamou a PF e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou.
