O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter cometido irregularidades e afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou o banqueiro Daniel Vorcaro. Em manifestação enviada na segunda-feira (14) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o magistrado também disse que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.
A manifestação foi apresentada na véspera do julgamento marcado para esta terça-feira (15), quando o plenário do STF analisará o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e discutirá se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
O ministro classificou as acusações como uma tentativa de responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros e afirmou que a ofensiva tem motivação “político-eleitoral”. Segundo ele, a investigação determinada pelo ministro André Mendonça é ilegal por ter sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da PF e sem autorização prévia do plenário do STF.
“Na presente hipótese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte”, diz a manifestação.
Moraes sustenta que o relatório não apontou “nenhum indício de infração penal” de sua parte e se baseia em anotações encontradas em blocos de notas do celular de Vorcaro. O ministro afirma que nunca teve conhecimento prévio da Operação Compliance Zero, não entrou em contato com autoridades responsáveis pela investigação e não vazou informações do procedimento.
Um dos principais argumentos apresentados é que a hipótese de vazamento não se sustenta diante do resultado da própria operação. Moraes afirma que Vorcaro foi preso quando se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, portando passaporte verdadeiro e seu telefone celular. Segundo ele, o resultado demonstra que o investigado não tinha conhecimento prévio da existência de mandado judicial contra si.
“Não é lógico, razoável e plausível” concluir que houve favorecimento ou vazamento de informações, afirma o ministro no documento.
Outro eixo central da manifestação é a contestação das supostas mensagens. Moraes afirma que o relatório não apresenta “nenhuma mensagem” de sua autoria que indique consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento prévio de operações policiais.
“Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial.”
O ministro também critica a metodologia utilizada no relatório da PF. Segundo ele, as provas não foram preservadas de forma adequada, e as conclusões foram construídas a partir de recortes de mensagens e interpretações, sem comprovação técnica.
Ao tratar da motivação do caso, Moraes afirma que as acusações são utilizadas para atacá-lo politicamente. O ministro classifica as suspeitas como uma tentativa de “vingança” e diz que a investigação foi conduzida com finalidade “político-eleitoral”.
