
A lei está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para o STF por 42 votos a 34.

A promessa de investimento no projeto seria de US$ 24 milhões.

Os dois não se cumprimentaram nem conversaram ao longo da cerimônia.

Eduardo é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal.

Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro.

A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A lei entrou em vigor após ser promulgada pelo presidente do Senado.

A Lei da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos de 8/1.

A Lei da Dosimetria beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).