O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida pode resultar na análise de um pedido de soltura do ex-presidente.
Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sinalizado a interlocutores que não pretende tomar uma decisão individual durante o período eleitoral. A avaliação é de que uma eventual decisão poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.
A defesa de Bolsonaro pede a revisão da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. O pedido está sob relatoria de Nunes Marques e questiona, entre outros pontos, a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-presidente e a condução das investigações.
O ministro avalia levar o caso ao plenário do STF após o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Também existe a possibilidade de análise de uma liminar para suspender a execução da pena, embora ainda não haja definição sobre esse formato.
Nunes Marques deverá aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de encaminhar o processo para julgamento. A definição da data, contudo, dependerá da presidência do STF, atualmente exercida pelo ministro Edson Fachin.
