-
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraudes bilionárias no INSS
–
A iniciativa contou com a assinatura de 185 parlamentares — número superior ao mínimo exigido de 171.
-
STF forma maioria para derrubar leis estaduais e municipais sobre linguagem neutra
–
A Corte entendeu que legislar sobre a norma linguística aplicada nas escolas é competência privativa da União.
-
Primeira Turma do STF decide condenar mulher que pichou a estátua “A Justiça”
–
A maioria foi consolidada com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes.
-
Advogado denuncia Moraes ao TCU por suposto uso indevido de aeronave da FAB
–
Moraes teria viajado com a FAB para final do Campeonato Paulista.
-
STF determina prisão de Fernando Collor após rejeição de recursos
–
Collor foi condenado em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
-
Chefes dos Poderes acompanham Lula em despedida ao Papa Francisco
–
A delegação brasileira deverá embarcar na noite de quinta-feira (24), por volta das 22h, com retorno previsto para sábado.
-
STF torna réus integrantes do “núcleo 2” por envolvimento em suposto golpe de Estado
–
Cabe recurso da decisão à própria Turma.
-
Alexandre de Moraes passa por cirurgia e comparece com tipoia ao STF
–
O procedimento foi realizado durante o feriado da Páscoa.
-
PL protocola urgência para projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro
–
Apenas um deputado do PL não assinou o documento.
-
STF suspende ações sobre pejotização e decidirá validade de contratos com pessoa jurídica
–
O plenário da Corte se prepara para julgar o tema de forma definitiva.