O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general da reserva Augusto Heleno, a fim de comprovar o diagnóstico de Alzheimer informado pela defesa.
A doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que provoca deterioração da memória e das funções cognitivas, sendo a forma mais comum de demência.
Segundo a decisão, o laudo deverá ser elaborado por médicos da Polícia Federal (PF) em até 15 dias. Moraes destacou a existência de “informações contraditórias” apresentadas por Heleno e seus advogados. Durante exame de corpo de delito, realizado na quarta-feira (26), o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter sido diagnosticado com Alzheimer desde 2018. Entretanto, em ofício enviado no sábado (29), a defesa afirmou que exames feitos em 2024 teriam confirmado o diagnóstico apenas em janeiro de 2025.
“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias”, afirmou o ministro.
A determinação prevê avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais da função da tireoide e dos níveis de vitamina B12, além de exames neurológicos e neuropsicológicos. Caso necessário, deverão ser realizados exames de imagem, como ressonância magnética e PET.
Os peritos devem avaliar especialmente a memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das doenças identificadas.
Heleno foi preso na terça-feira (25), após a condenação por tentativa de golpe de Estado transitar em julgado no STF. Desde então, cumpre pena em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
No sábado, Moraes determinou que a defesa apresentasse exames complementares e esclarecesse se o diagnóstico foi informado a órgãos da administração federal durante o período em que Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional, entre 2019 e 2022.
A defesa afirma que o general não havia sido diagnosticado nessa época e, portanto, não tinha informações a comunicar. Os advogados pedem que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, em razão da idade avançada e das comorbidades. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com a concessão do benefício, que ainda será decidido pela Justiça.
