O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no sábado (29), prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresente documentos adicionais que comprovem o diagnóstico de Alzheimer.
Aos 78 anos, Heleno afirmou, durante o exame de corpo de delito, que recebeu diagnóstico da doença em 2018 e convive com seus efeitos desde então. Ele foi preso na terça-feira (25), no âmbito da investigação da chamada trama golpista, em ação conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF), sendo posteriormente encaminhado para detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Segundo o laudo, o réu relatou ser portador de “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
O exame de corpo de delito é um procedimento médico-legal destinado a registrar as condições físicas do preso no momento da detenção, de modo a resguardar tanto o custodiado quanto o Estado.
A defesa do general solicitou prisão domiciliar em razão do quadro clínico. Em manifestação posterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que “as circunstâncias postas” indicavam “a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. A PGR recomendou a concessão de prisão domiciliar por motivo humanitário.
No despacho, Moraes também questionou se o diagnóstico teria sido comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República, ao ministério ou a outro órgão durante o período em que Heleno chefiou o GSI, entre 2019 e 2022. O ministro destacou ainda que o réu foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e, acompanhado por seu advogado, respondeu a todas as perguntas formuladas pela defesa, sem qualquer alegação de limitações cognitivas.
O ministro determinou que a defesa apresente: o exame inicial que teria identificado sintomas de demência mista (Alzheimer vascular) em 2018, incluindo prontuários; e documentos que comprovem consultas e acompanhamento médico ao longo do período.
Augusto Heleno foi ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Sua prisão foi decretada após o STF reconhecer o trânsito em julgado das ações penais e determinar o início do cumprimento das penas. Condenado a 21 anos de prisão, ele é acusado de integrar o núcleo crucial de uma organização criminosa que, segundo o STF, buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral.
