A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). O militar, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, realizado após a detenção, ele relatou sofrer de Alzheimer desde 2018.
Heleno foi condenado por integrar o chamado núcleo crucial de uma organização liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, com o objetivo, segundo a Suprema Corte, de promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder após a derrota nas eleições. A defesa solicitou a prisão domiciliar em razão do quadro clínico. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias apresentadas indicam a necessidade de reavaliar a situação do custodiado.
Segundo Gonet, a prisão domiciliar é uma medida excepcional, mas proporcional à idade do condenado e ao estado de saúde comprovado. No documento, ele afirma que a manutenção de Heleno em estabelecimento militar pode agravar seu quadro ao afastá-lo dos cuidados médicos e das medidas de proteção que devem ser asseguradas pelo Estado.
A decisão caberá ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, que ainda analisará o pedido da defesa. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado e um mês em regime semiaberto ou aberto. O cumprimento da pena deve começar em regime fechado.
A prisão do general ocorreu após o trânsito em julgado da ação penal, quando não há mais possibilidade de recursos. Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) e pelo Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. O procurador-geral destacou que a situação do ex-ministro se assemelha à de outros condenados que receberam custódia domiciliar por razões humanitárias.
Os demais integrantes do núcleo crucial já cumprem pena em diferentes unidades. Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres cumpre 24 anos na Penitenciária da Papuda. O almirante Almir Garnier, condenado a 24 anos, está na Estação Rádio da Marinha, também na capital federal.
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto. Já o general Walter Braga Netto, condenado a 26 anos, cumpre pena na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde está detido desde dezembro de 2024.
