O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O posicionamento foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma da Corte julga se confirma a decisão individual de Moraes, que, no sábado (22), converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva.
A análise ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do STF. A sessão está prevista para se encerrar às 20h.
No voto apresentado nesta segunda, Moraes considerou os novos elementos obtidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Na ocasião, Bolsonaro justificou a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica afirmando ter sofrido um “surto” decorrente da interação de medicamentos psiquiátricos e negou qualquer intenção de fuga. O ministro destacou que, durante a audiência, Bolsonaro “confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Para Moraes, os fatos revelados atendem aos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Além dele e de Dino, também votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após a PF relatar fatos novos que indicariam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses por envolvimento na chamada trama golpista, na qual o ex-presidente foi apontado como líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes baseia-se em dois pontos principais:
• risco iminente de fuga, evidenciado pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, que levou à substituição do equipamento;
• tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública de apoiadores para uma vigília nas proximidades da residência do ex-presidente.
Em vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro admite ter manipulado o dispositivo, afirmando que utilizou uma solda por “curiosidade”. No domingo, reiterou em juízo que agiu em razão de um “surto” motivado pela combinação de remédios prescritos por médicos distintos.
A defesa sustenta que o vídeo demonstra ausência de tentativa de rompimento do equipamento e aponta que Bolsonaro aparece com fala arrastada e confusa. Os advogados apresentaram laudos médicos e argumentaram que o estado de saúde do ex-presidente justificaria sua permanência em prisão domiciliar de caráter humanitário.
