O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a violação da tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto” provocado por medicamentos. Ele negou qualquer intenção de fuga. A juíza responsável decidiu manter a prisão após o procedimento.
Segundo a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, “depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. Ele declarou ter tido “certa paranoia” em razão de medicamentos que estaria tomando e relatou que seu sono “é picado” e que não dorme bem. Disse ainda que, por ter conhecimento na operação de equipamentos, resolveu usar um ferro de soldar para mexer na tornozeleira, por volta da meia-noite, mas que depois “caiu na razão” e interrompeu a ação, momento em que se comunicou com os agentes de custódia.
Bolsonaro afirmou não se lembrar de ter tido “um surto dessa natureza” anteriormente e declarou que começou a tomar um dos remédios “cerca de quatro dias antes” dos fatos. O ex-presidente reiterou que não pretendia fugir.
A audiência de custódia confirmou a legalidade da prisão, realizada pela Polícia Federal (PF), e determinou a manutenção da detenção. O procedimento encerrou-se por volta das 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da PF.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará se mantém ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A sessão ocorrerá entre 8h e 20h, com votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota por ser o autor da decisão.
Caso a Turma referende a determinação, a prisão preventiva poderá perdurar por tempo indeterminado, sujeita a reavaliações periódicas a cada 90 dias, conforme exige a legislação penal.
Além da prisão, Moraes determinou atendimento médico integral ao ex-presidente, prévia autorização do STF para qualquer visita — exceto advogados e equipe médica — e cancelou todas as autorizações de visitas anteriores, como as dos governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por participação na tentativa de golpe de Estado, mas ainda não está preso por esse motivo, já que o prazo para apresentação de recursos termina na segunda-feira. Como a pena é superior a oito anos, deverá iniciar o cumprimento em regime fechado e deverá emendar a prisão preventiva com a prisão decorrente da condenação.
