O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva na manhã deste sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) em sua residência por volta das 6h e encaminhado à Superintendência da PF em Brasília. Moraes apontou risco elevado de fuga e informou que o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou, às 0h08 deste sábado, uma violação na tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
Veja a seguir os principais pontos da decisão de Moraes:
VIGÍLIA
Segundo Moraes, a convocação da vigília configura “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”. Embora apresentada como ato em favor da saúde de Bolsonaro, o ministro afirmou que “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
VIOLAÇÃO DA TORNOZELEIRA
Moraes relatou ter recebido um aviso de violação da tornozeleira às 0h08, sem detalhar o tipo de ocorrência. Para ele, o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O ministro sustentou que a convocação indicava tentativa de usar apoiadores para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Penal do Distrito Federal”.
EMBAIXADAS
O ministro destacou que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos, distância que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos. Ele lembrou que o ex-presidente, conforme apurado em investigação anterior, teria planejado fuga para a embaixada da Argentina a fim de solicitar asilo político.
EVASÃO DE ALIADOS
Moraes também citou que aliados do ex-presidente e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), deixaram o país mesmo sendo alvo de ações penais no STF. Ele mencionou que Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, ambos condenados, além de Eduardo Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República, “se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.
