A Eslováquia aprovou na sexta-feira (26) uma emenda constitucional que estabelece o reconhecimento de “apenas dois gêneros: masculino e feminino, que são biologicamente determinados”.
A reforma recebeu críticas severas da oposição, que alerta para impactos negativos sobre a comunidade LGBTQ+ no país. O líder do maior partido de oposição, o progressista Michal Simecka, classificou a votação no Parlamento como “vergonhosa”. Por outro lado, o premiê nacionalista Robert Fico defendeu a medida como a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.
A emenda foi aprovada por 90 votos favoráveis do Conselho Nacional, órgão do Poder Legislativo, o mínimo necessário em um Parlamento com 150 membros. Apenas sete parlamentares rejeitaram o texto. A medida busca priorizar a legislação nacional sobre políticas de gênero em detrimento das normas mais liberais da União Europeia, incluindo a primazia do direito nacional sobre o comunitário em questões de identidade cultural, ética, saúde e educação.
A reforma também restringe a adoção a casais com uniões formalizadas, dificultando a adoção por casais homossexuais, uma vez que a constituição de 2014 define casamento como a união entre um homem e uma mulher. O texto ainda proíbe a prática de barriga de aluguel, seja remunerada ou altruísta, e limita a educação sexual nas escolas, que só poderá ocorrer mediante consentimento do responsável legal da criança.
Críticos consideram a emenda um precedente perigoso. Simecka afirmou que a medida “vai prejudicar o povo da Eslováquia e colocar em xeque o lugar da Eslováquia na União Europeia e em seu espaço jurídico”. A ONG Inakost declarou que a decisão é “uma das mais perigosas já tomadas pelo parlamento eslovaco” e alerta que a emenda “ameaça diretamente a nossa filiação [da Eslováquia] à UE, aproximando-nos ainda mais da Rússia autoritária”.
O governo de Fico mantém laços estreitos com Moscou, enquanto se distancia de Bruxelas. Embora seu partido se identifique como social-democrata, não integra nenhuma bancada do Parlamento Europeu e foi suspenso em 2023 da aliança europeia de partidos social-democratas.
