A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendação para ampliar o monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e enviado ao ministro Alexandre de Moraes. A PGR solicita que equipes da Polícia Federal permaneçam de prontidão em tempo integral, acompanhando em tempo real o cumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. O órgão destacou, porém, que a atuação não deve interferir na vida privada do ex-presidente nem afetar a convivência com vizinhos.
“Tendo em vista o encaminhamento, pela própria Polícia Federal, da solicitação que recebeu do ilustre deputado federal, parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas cautelares adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu nem perturbadoras de suas relações de vizinhança”, registrou a PGR.
O pedido foi formulado após solicitação do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhada ao STF e à Polícia Federal. O parlamentar alegou “risco concreto de fuga” de Bolsonaro, citando a proximidade da residência do ex-presidente à Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos do endereço.
No documento, Lindbergh solicitou o “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como a manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
