O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada pelo site Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
Segundo o jornal, não está claro qual era a bandeira do cartão, mas teria sido oferecido a Moraes, em substituição, um cartão Elo, bandeira brasileira, que não realiza operações nos Estados Unidos.
A Folha de S.Paulo havia informado, na quarta-feira (20), que Moraes teve um cartão internacional bloqueado por ao menos uma instituição financeira, sem especificar qual. Na ocasião, a reportagem indicou que a Elo foi apresentada como alternativa para que o ministro pudesse manter pagamentos no exterior.
Procurado, o Banco do Brasil afirmou que não se manifestaria sobre o caso. Outras instituições consultadas ressaltaram que, por sigilo bancário, não poderiam confirmar se Moraes é cliente.
O episódio evidencia que as sanções da Lei Magnitsky já não são apenas abstratas. Instituições financeiras brasileiras com operações internacionais enfrentam pressão por requisitos de compliance divergentes: acatar posições do STF, como a decisão de Flávio Dino, que rejeita a aplicação automática de leis estrangeiras, ou seguir normativas americanas, sob risco de retaliação.
Especialistas alertam que, na prática, os bancos podem enfrentar dilemas entre preservar contratos firmados sob lei brasileira ou proteger sua reputação global, evitando sanções bilionárias, bloqueios de correspondentes bancários e interrupção de serviços.
A notícia ocorre em meio à investigação da Polícia Federal, que aponta que as sanções e o tarifaço promovidos pelo governo dos Estados Unidos teriam sido articulados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de seu filho Eduardo, como meio de pressionar o STF e Moraes a não prosseguir com a ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para 2 de setembro.
