O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não apoiar propostas que prevejam a criação de uma nova estatal voltada à exploração de minerais críticos no país, as chamadas “terras raras”.
O tema foi discutido em reunião realizada na quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, convocada pelo próprio presidente Lula, com a participação de diversos ministros.
De acordo com três ministros presentes no encontro, o governo federal consolidou posição contrária à criação de uma empresa estatal para o setor, que seria denominada “Terrabras”. A avaliação predominante é a de que o modelo não se mostra necessário neste momento e pode gerar entraves de natureza regulatória e fiscal.
A proposta de criação da Terrabras é defendida por uma ala do PT e consta em dois projetos de lei — um de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outro do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ambas as iniciativas tratam de diretrizes para a política nacional de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.
Os defensores da criação da Terrabras argumentam que os minerais críticos constituem uma riqueza estratégica do país e, portanto, devem ser explorados sob controle estatal.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos essenciais para diversas indústrias de alta tecnologia. Seu principal uso está na produção de ímãs permanentes de alta potência, capazes de manter suas propriedades magnéticas por longos períodos. Esses componentes permitem a fabricação de equipamentos menores, mais leves e mais eficientes do que alternativas convencionais, sendo fundamentais para veículos elétricos, turbinas eólicas e outros sistemas de energia limpa.
De acordo com o mais recente relatório do USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos), o Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, estimada em 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com 44 milhões de toneladas.
