O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) passará a considerar o “antiamericanismo” como critério na análise de solicitações de visto e outros benefícios para imigrantes, informou a Casa Branca na terça-feira (19).
A determinação foi divulgada na rede social X, indicando que o órgão “está atualizando as orientações sobre os fatores que os agentes consideram em certas solicitações de benefícios” e “expandiu os tipos de solicitações de benefícios que passam por verificação nas redes sociais”.
“Os benefícios dos Estados Unidos não devem ser concedidos àqueles que desprezam o país e promovem ideologias antiamericanas. Os benefícios de imigração — incluindo viver e trabalhar nos EUA — continuam sendo um privilégio, não um direito”, afirmou o porta-voz do USCIS, Matthew Tragesser.
Segundo o documento publicado no site oficial do USCIS, os benefícios serão negados a estrangeiros que “tenham endossado, promovido, apoiado ou de outra forma defendido as opiniões de uma organização ou grupo terrorista — incluindo estrangeiros que apoiam ou promovem ideologias ou atividades antiamericanas, terrorismo antissemita e organizações terroristas antissemitas — ou que promovam ideologias antissemitas”.
Em termos práticos, agentes americanos poderão negar benefícios caso identifiquem nas redes sociais do solicitante discursos contrários aos Estados Unidos. Há cinco dias, a Embaixada dos EUA no Brasil publicou um vídeo em sua conta no X orientando mulheres grávidas de que “não é permitido” viajar ao país apenas com o objetivo de garantir a cidadania americana aos filhos.
A medida integra a agenda do governo Trump de restrição à imigração, incluindo recentes ações judiciais para limitar a cidadania por nascimento. Em junho, a Suprema Corte dos EUA autorizou a tramitação de uma proposta que visa impedir que filhos de turistas obtenham cidadania americana automaticamente, direito consagrado na 14ª Emenda da Constituição, aplicável nos EUA e em cerca de 30 países, principalmente nas Américas, como Canadá e México. Esse princípio é conhecido como jus soli, que significa “direito do solo” e garante cidadania a quem nasce no território do país, independentemente da nacionalidade dos pais.
A ordem executiva para restringir a cidadania pelo jus soli foi assinada por Trump em seu primeiro dia de governo, em 20 de janeiro.
