O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que considera “inaceitável” a interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Judiciário brasileiro. A declaração foi feita em nota oficial, após reunião de Lula com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Barroso declarou que o objetivo do STF “não é escalar o conflito” e que “o conflito faz mal ao país”. Ele também manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas por Washington com base na chamada Lei Magnitsky.
“A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável”, diz o texto da Presidência. “O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.”
A nota foi divulgada após o governo norte-americano acusar Moraes de violações de direitos humanos e de perseguição a cidadãos americanos. Na mesma quarta-feira, Trump impôs sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA.
Trump alega que decisões do Judiciário brasileiro visam controlar plataformas digitais e afirma que o julgamento de Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe é uma “caça às bruxas”. Moraes é relator desses processos, que seguem os trâmites legais. Segundo a Casa Branca, as ações brasileiras ameaçam a segurança nacional dos EUA.
Para Lula, as medidas têm motivação política e atentam contra a soberania do Brasil. “A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, afirmou.
O petista destacou a independência do Judiciário como pilar da democracia: “Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário, e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.”
O Planalto classificou como “injustificável” o uso de argumentos políticos para impor barreiras comerciais, afirmou que o Brasil acumula déficit com os EUA e disse estar disposto a negociar, sem abrir mão dos instrumentos legais de defesa nacional. Também anunciou ações para apoiar trabalhadores, empresas e famílias afetadas pelas decisões do governo Trump.
