O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na terça-feira (10) a medida cautelar que proibia os réus investigados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de 2022 de manterem contato entre si. A decisão foi anunciada ao final da sessão de interrogatórios dos oito integrantes do chamado núcleo central da denúncia.
“Nesse momento, uma vez já ouvidos todos, as testemunhas de acusação e de defesa e os réus, eu revogo a medida cautelar que impus em 26 de janeiro de 2024 de proibição dos réus manterem contato entre si. Então os réus estão dispensados dessa proibição de eventualmente voltarem a manter contato entre si”, afirmou o ministro relator do caso.
O STF dedicou cerca de 13 horas aos interrogatórios, somando as sessões realizadas na segunda-feira (9) e na terça-feira (10). O primeiro a prestar depoimento foi Mauro Cid, por ser réu-colaborador. Em seguida, foram ouvidos, por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Quando Moraes determinou a realização dos interrogatórios nesta semana, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, questionou o ministro sobre as medidas cautelares, visto que os réus estariam no mesmo ambiente. Moraes respondeu que as restrições estavam mantidas à época.
“As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação ao outro. Não há nenhum problema em se cumprimentarem, mas continuam sendo impedidos de se comunicarem. Cada um terá seu espaço reservado na sala de sessões da Primeira Turma, então não há necessidade de se preocupar”, explicou.
Dos oito réus ouvidos, apenas Walter Braga Netto permanece preso preventivamente. Seu interrogatório ocorreu por videoconferência. A defesa apresentou novo pedido de liberdade, alegando que “já não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, por determinação de Moraes, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República, que o acusa de tentar interferir nas investigações.
