A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e solicitará licença de seu mandato na Câmara dos Deputados. A parlamentar não revelou em qual país se encontra, mas afirmou que pretende se estabelecer na Europa.
O comunicado foi feito por meio de uma transmissão ao vivo no YouTube, cerca de 20 dias após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 10 anos de prisão, em razão de sua participação na invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que já fazia aqui e, agora, vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, declarou Zambelli durante a transmissão.
A deputada mencionou ainda o colega de partido Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que recentemente adotou procedimento semelhante ao licenciar-se do mandato e deixar o país. “Tem essa possibilidade na Constituição. Acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo fez também”, afirmou.
Em agosto de 2023, Zambelli teve o passaporte apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. No entanto, o documento foi posteriormente devolvido, permitindo sua saída do país. A saída pode motivar novas medidas judiciais, como o restabelecimento da apreensão do passaporte ou outras cautelares.
Com a condenação, a deputada deverá perder o mandato e ficará inelegível por oito anos. A inelegibilidade passa a valer a partir da publicação da sentença, independentemente de seu trânsito em julgado. Contudo, o período de inelegibilidade só começará a ser contado após o cumprimento da pena, o que, na prática, poderá afastá-la da vida pública por ao menos 18 anos.
