O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar para depois do primeiro turno das eleições a conclusão da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão frustrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora tentará articular a votação da proposta antes de um eventual segundo turno da disputa presidencial.
Oficialmente, integrantes do governo ainda afirmam que existe a possibilidade de a matéria ser apreciada nesta quinta-feira (3). Após reunião com Alcolumbre, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que ainda haveria tempo para convencer o presidente do Senado a incluir a proposta na pauta.
Nos bastidores, entretanto, integrantes da articulação política do governo avaliam que a votação antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, é improvável. Segundo aliados do Planalto, Alcolumbre afirmou não haver condições políticas, no momento, para pautar a proposta diante da resistência de senadores da oposição e de setores do Centrão.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o entendimento com Alcolumbre não previa necessariamente a votação da PEC em plenário, mas o avanço de outras matérias consideradas prioritárias pelo Executivo. Entre elas estão o projeto sobre minerais críticos, a MP da chamada “taxa das blusinhas” e a PEC da Segurança Pública.
Alcolumbre considera ter atendido parcialmente às demandas do governo ao encaminhar a proposta sobre a escala 6×1 à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o texto foi aprovado na quarta-feira (2).
Esta é a última semana de funcionamento efetivo do Congresso antes do primeiro turno. Assim, propostas que não forem votadas deverão ficar para depois das eleições, já que a agenda legislativa tende a ser esvaziada durante o período eleitoral.
Apesar do adiamento, aliados de Lula avaliam que a votação próxima ao segundo turno poderá se transformar em um ativo eleitoral para o presidente, especialmente em uma eventual disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O parlamentar ainda não se posicionou sobre o fim da escala 6×1.
O grupo político de Flávio defende uma proposta alternativa, baseada na livre negociação entre empregadores e trabalhadores para a remuneração por hora trabalhada, e atua para evitar que a PEC seja votada antes das eleições.
Enquanto isso, o governo destaca avanços em outras pautas. O Senado aprovou, na quarta-feira, o projeto sobre minerais críticos, que prevê R$ 5 bilhões em subsídios ao setor e a criação de um conselho com poder de veto à participação estrangeira. Já a MP da “taxa das blusinhas” e a PEC da Segurança Pública tiveram avanços, mas devem ter a tramitação concluída apenas após o período eleitoral.
