O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está “pronto” para avançar em quatro pautas no Congresso Nacional: o fim da escala 6×1, a extinção da chamada taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
A declaração foi dada antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula afirmou que pretende discutir os temas “com a urgência que o povo brasileiro precisa”.
“Hoje é um dia importante para o nosso futuro. Vou me reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) para tratar, com a urgência que o povo brasileiro precisa, de quatro assuntos: fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos”, afirmou.
Segundo o presidente, as medidas podem garantir “mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”.
A expectativa do governo é que as pautas avancem na próxima semana, antes do período de votações que antecede as eleições de 4 de outubro.
A proposta que reduz a jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e poderá ser votada em 2 de setembro. Governistas defendem que, caso seja aprovada, a PEC avance rapidamente para o plenário.
Já a medida provisória que extinguiu a taxa das blusinhas, correspondente ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Se não for aprovada, a cobrança da taxa será retomada em 9 de setembro.
A medida provisória foi publicada em maio e ainda aguarda a análise da comissão responsável antes de seguir para os plenários da Câmara e do Senado. Por isso, o tema é considerado prioritário pelo governo na negociação com Motta e Alcolumbre.
Lula tem defendido publicamente a aprovação da medida e afirmou, em entrevista à TV Record no domingo (23), esperar anunciar “o fim da taxa das blusinhas”.
