O Senado dos Estados Unidos, de maioria republicana, bloqueou nesta terça-feira (28) uma resolução apresentada por democratas que buscava impedir o presidente Donald Trump de realizar ações militares contra Cuba sem autorização prévia do Congresso norte-americano.
A proposta foi barrada por 51 votos a 47, em uma votação majoritariamente alinhada às divisões partidárias, por meio de uma medida processual que impediu o avanço do texto com base na legislação de poderes de guerra. Parlamentares republicanos argumentaram que não há hostilidades ativas dos Estados Unidos contra Cuba, o que tornaria a iniciativa desnecessária.
O senador republicano Rick Scott, responsável por apresentar a questão de ordem que travou a proposta, afirmou que uma votação sobre poderes de guerra não era apropriada, porque Trump não mobilizou tropas militares.
Já o senador democrata Tim Kaine, um dos principais apoiadores da medida, sustentou que ações como a tentativa de impedir o envio de combustível à ilha configuram uma iniciativa de natureza militar. Em discurso no plenário antes da votação, declarou: “Se alguém estivesse fazendo aos Estados Unidos o que estamos fazendo a Cuba, certamente consideraríamos isso um ato de guerra”.
A discussão ocorre em meio a críticas da oposição democrata às recentes decisões de política externa do governo Trump, incluindo operações militares sem autorização legislativa, como ações na Venezuela e no Irã. Segundo parlamentares da oposição, tais precedentes ampliam o risco de novas intervenções unilaterais.
O próprio Trump afirmou recentemente: “Cuba é a próxima”, sem detalhar quais medidas pretende adotar, embora tenha reiterado a avaliação de que o regime cubano estaria próximo do colapso.
Apesar de sucessivas tentativas, democratas têm falhado em aprovar medidas que obriguem o presidente norte-americano a buscar aval do Congresso para ações militares. Republicanos, por sua vez, acusam a oposição de utilizar a legislação de poderes de guerra como instrumento político para enfraquecer o Executivo.
Pela Constituição dos Estados Unidos, cabe ao Congresso norte-americano declarar guerra, embora o presidente mantenha autoridade para conduzir operações de curto prazo ou responder a ameaças imediatas. A Casa Branca sustenta que as ações de Trump estão dentro de suas prerrogativas como comandante-em-chefe.
