O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou reconhecer o prejuízo do aumento da “taxa das blusinhas”, em referência à alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas digitais. As declarações foram feitas no dia 14 de abril, em entrevista aos sites de esquerda Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Fórum.
O Congresso Nacional aprovou o aumento da “taxa das blusinhas” em 2024. Na ocasião, o deputado Átila Lira (PP-PI) atuava como relator de um projeto de outra temática — o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado à sustentabilidade automotiva — e incluiu no texto um dispositivo relacionado às compras internacionais. Lula não vetou a medida, sob o argumento de que a aprovação ocorreu em acordo com o governo federal.
“O Congresso aprovou sob pressão do comércio varejista, dos comerciantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. As lojas mais organizadas fizeram pressão. Porque eu achava um absurdo, e nós concordamos com o Congresso quando ele aumentou em 20%, mas depois os governadores voltaram a aumentar o ICMS”, afirmou Lula. Veja o vídeo aqui.
O petista acrescentou: “Eu achava desnecessário o aumento das blusinhas. Eu achava desnecessário, porque são compras muito pequenas, são compras de R$ 50, R$ 60, coisas que não têm nada de muito significativo, mas as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. E ainda compram. Eu sei do prejuízo que isso trouxe para nós”.
Lula também tem consultado a equipe econômica sobre o envio de uma proposta ao Congresso Nacional que zere a “taxa das blusinhas”. A ideia do Palácio do Planalto seria encaminhar, em maio, uma medida provisória (MP) que eliminaria o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas digitais.
