A chapa à Presidência da República formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar protocolou, na terça-feira (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede a cassação do registro da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além da declaração de inelegibilidade do atual presidente.
Na ação, a defesa acusa Lula de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A escola homenageou o presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo a petição, o desfile teria recebido recursos públicos e privados e contado com a participação de estruturas vinculadas ao governo federal. A defesa sustenta que a homenagem adquiriu caráter eleitoral e proporcionou vantagem indevida a Lula em ano de eleição.
Um dos principais argumentos apresentados é o financiamento da apresentação. Os autores afirmam que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados ao desfile, considerando repasses de órgãos federais, estaduais e municipais. A ação também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, informação que, segundo a própria defesa, ainda deverá ser aprofundada durante a instrução.
O caso já é alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a investigação sobre possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública na organização do desfile.
A defesa também cita reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, agendas na Secretaria de Relações Institucionais, viagens da primeira-dama em aeronaves da FAB e participação de servidores da Presidência na organização de convidados.
A ação afirma, ainda, que o desfile teria feito referências ao número 13, a símbolos do PT, ao coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e a pautas associadas à campanha presidencial, além de críticas a adversários políticos.
Além de Lula e Alckmin, são citados Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A chapa pede ao TSE o reconhecimento dos abusos, a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade de Lula.
