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STF mantém Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
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Com a decisão, o caso permanece sob responsabilidade da Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.
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PGR não vê crime e STF arquiva caso que pedia a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
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Com a decisão, a investigação está encerrada, salvo surgimento de novas provas.
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TCU decide que presentes pessoais de presidentes não são patrimônio público
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A decisão foi tomada pelo ministro Jorge Oliveira e publicada no último dia 19 de fevereiro.
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Barroso convoca sessão extra do STF para decidir se Zanin, Dino e Moraes podem julgar denúncia contra Bolsonaro e Braga Netto
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Os pedidos podem influenciar o julgamento da denúncia da PGR sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
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PGR arquiva pedidos de investigação sobre gastos de Janja
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Gonet destacou que os questionamentos sobre os custos das viagens “não indicam desvios de recursos ou qualquer outro tipo de ilícito”.
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Zanin marca data e horário para o julgamento sobre se Bolsonaro vira réu no STF por suposto golpe
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O caso será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministro do STM nega pedido para impedir Alexandre de Moraes de julgar Bolsonaro
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Por se tratar de decisão monocrática, o caso ainda precisará passar pelo Plenário.
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Transparência Internacional cita ministro Dias Toffoli e denuncia desmonte do combate à corrupção no Brasil à OEA
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Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atualmente Novonor) no âmbito da Lava Jato. Toffoli esclareceu que sua decisão reflete o entendimento da turma do Supremo Tribunal Federal.
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Gastos do Brasil com tribunais de Justiça alcançam 1,3% do PIB e superam média global de 0,3%
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O Brasil fica atrás apenas de El Salvador em gastos com o Judiciário.
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Barroso nega afastamento de Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro no STF
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Com essa decisão, Zanin e Dino continuarão no julgamento que trata das acusações contra Bolsonaro e outros envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.