O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão é preventiva, solicitada pela Polícia Federal (PF), e não está relacionada diretamente à condenação por tentativa de golpe de Estado, mas a uma medida cautelar decorrente de novos fatos.
De acordo com a decisão, a prisão foi decretada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21). Moraes afirmou que o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, o que, segundo ele, representa risco elevado de fuga.
Segundo o ministro, a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”. Ele lembrou ainda que o réu, “conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou em sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”.
Moraes escreveu que “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O ministro também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância que pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Além disso, Moraes mencionou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, afirmando que os três deixaram o país para escapar da Justiça, o que reforçaria o risco de fuga do ex-presidente. O ministro citou ainda um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que, segundo ele, “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”.
A prisão preventiva não possui prazo determinado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da abordagem. O comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35 e, após os trâmites iniciais, ele foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanecerá em uma Sala de Estado, espaço destinado a autoridades. A sala é semelhante à que o presidente Lula ocupou na sede da PF em Curitiba, entre 2018 e 2019.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu o mandado expedido pelo STF. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando Moraes determinou a medida após o descumprimento de regras impostas ao ex-presidente, incluindo o uso de redes sociais de aliados para difusão de mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
