Plano de paz de Trump para a Ucrânia redesenha fronteiras na Europa

Entre os pontos mais sensíveis está a cessão de Donetsk e Luhansk à Rússia.


Um esboço do plano de paz em elaboração pelos governos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresenta um conjunto abrangente de diretrizes destinado a encerrar o conflito na Ucrânia e a redefinir a arquitetura de segurança na Europa. A versão preliminar do documento prevê, entre seus pontos mais sensíveis, que Kiev ceda de fato as regiões de Donetsk e Luhansk, que seriam reconhecidas como parte da Federação Russa, inclusive pelos Estados Unidos. A mesma classificação seria aplicada à Crimeia, anexada ilegalmente pela Rússia em 2014.

De acordo com o texto, a soberania da Ucrânia seria reafirmada e um acordo de não agressão seria firmado entre Rússia, Ucrânia e Europa, com o objetivo de encerrar ambiguidades acumuladas nas últimas décadas. O plano estabelece que a Rússia se comprometeria a não invadir países vizinhos e que a OTAN não se expandiria. Além disso, seria criado um canal permanente de diálogo entre Rússia e OTAN, mediado pelos Estados Unidos, para tratar de preocupações de segurança, reduzir tensões e promover a estabilidade global.

A Ucrânia receberia garantias robustas de segurança, mas teria seu efetivo militar limitado a seiscentos mil soldados. O país também consagraria em sua constituição que não ingressará na OTAN, enquanto a aliança atlântica registraria formalmente que não aceitará a Ucrânia em qualquer momento futuro. A OTAN ainda se comprometeria a não estacionar tropas em território ucraniano, enquanto caças europeus seriam posicionados na Polônia.

A proposta estabelece um conjunto de condições associadas à garantia de segurança fornecida pelos Estados Unidos. Washington receberia compensação financeira por essa garantia, que seria automaticamente anulada caso a Ucrânia invadisse a Rússia ou lançasse ataques contra Moscou ou São Petersburgo. Já uma eventual invasão russa ao território ucraniano resultaria na restauração plena das sanções internacionais e no cancelamento de todos os benefícios concedidos à Rússia pelo acordo.

No âmbito econômico e institucional, a Ucrânia passaria a ser considerada elegível para ingressar na União Europeia e teria acesso preferencial ao mercado europeu enquanto o processo de adesão fosse analisado. O país também receberia um amplo pacote de reestruturação, com a criação de um fundo de desenvolvimento para investimentos em tecnologia, inteligência artificial e infraestrutura. Estados Unidos e Ucrânia cooperariam para modernizar e operar conjuntamente a infraestrutura de gás, enquanto áreas destruídas pela guerra seriam restauradas e requalificadas. O Banco Mundial desenvolveria um programa de financiamento especial para acelerar a reconstrução.

Em contrapartida, a Rússia seria gradualmente reintegrada à economia global. O alívio das sanções seria discutido caso a caso, e os Estados Unidos firmariam um acordo de cooperação econômica de longo prazo com Moscou, incluindo projetos nas áreas de energia, recursos naturais, inteligência artificial, metais de terras raras e centros de dados. A Rússia também seria convidada a retornar ao G8.

Quanto aos ativos financeiros congelados, cem bilhões de dólares seriam direcionados à reconstrução da Ucrânia em um programa liderado pelos Estados Unidos, que receberiam metade dos lucros resultantes. A Europa igualaria esse montante. O restante dos fundos seria aplicado em um instrumento de investimento conjunto entre Estados Unidos e Rússia, destinado a fortalecer a cooperação e ampliar os incentivos à manutenção da paz.

O documento também prevê a criação de uma força-tarefa conjunta entre Estados Unidos e Rússia para supervisionar o cumprimento do acordo, além da aprovação de legislações específicas na Rússia que consagrem formalmente uma política de não agressão à Europa e à Ucrânia. Tratados de controle de armas nucleares seriam renovados, e a Ucrânia reafirmaria seu status de Estado não nuclear.

A usina nuclear de Zaporizhzhia seria reiniciada sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica, com a energia produzida dividida igualmente entre Rússia e Ucrânia. Ambos os países se comprometeriam a promover programas educacionais voltados à tolerância religiosa, à proteção de minorias linguísticas, ao combate ao preconceito e à rejeição absoluta de ideologias nazistas.

Na questão territorial, o plano propõe que Crimeia, Luhansk e Donetsk sejam reconhecidas de fato como pertencentes à Federação Russa. Nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia, a linha de contato atual seria congelada. A Rússia renunciaria a quaisquer outros territórios além das cinco regiões mencionadas. A parte de Donetsk ainda sob controle ucraniano seria evacuada e transformada em uma zona tampão desmilitarizada, reconhecida internacionalmente como área russa, da qual tropas russas seriam proibidas de se aproximar.

O uso do rio Dnieper pela Ucrânia seria garantido, inclusive para fins comerciais, e o fluxo de grãos pelo Mar Negro não poderia ser obstruído pela Rússia. Um comitê humanitário trataria de questões pendentes, incluindo troca de prisioneiros e restos mortais, devolução de civis detidos — especialmente crianças —, programas de reunificação familiar e medidas de assistência às vítimas da guerra.

A proposta determina ainda que a Ucrânia realize eleições em até cem dias após a implementação inicial do acordo. Todas as partes envolvidas no conflito receberiam anistia total por atos praticados durante a guerra e se comprometeriam a não apresentar novas queixas ou reivindicações.

O acordo teria caráter juridicamente vinculante e seria monitorado por um Conselho de Paz presidido pelo presidente norte-americano Donald Trump. Haveria penalidades em caso de violações. O cessar-fogo entraria em vigor imediatamente após a retirada de ambas as partes para os pontos previamente acordados.

A versão apresentada é preliminar e ainda precisa ser submetida ao governo ucraniano, podendo sofrer ajustes durante o processo de negociação.