Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram visita ao Complexo Penitenciário da Papuda e divulgaram, na terça-feira (18), um relatório defendendo que o ex-mandatário não seja encaminhado ao presídio, mas sim à prisão domiciliar. O documento aponta supostas violações de direitos humanos, problemas estruturais e a ausência de médicos em regime de plantão contínuo.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em um plano de golpe de Estado, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pode ser preso ainda em novembro. Caso o STF mantenha a determinação de envio a um estabelecimento prisional comum, o ex-presidente deverá cumprir pena na Papuda, no Distrito Federal.
A comitiva responsável pela vistoria foi formada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE). Segundo o relatório, agentes e detentos relataram “graves problemas” na alimentação do presídio, incluindo “alimentos azedos” e a falta de dieta balanceada. O documento também destaca a inexistência de médicos 24 horas e afirma que policiais não possuem formação adequada para avaliações de saúde, o que representaria “risco à integridade física” dos presos. Na Papudinha, área onde Bolsonaro deve ficar, haveria atendimento médico apenas uma vez por semana.
A Papudinha costuma receber detentos com direito à prisão especial, como policiais militares, e possui condições consideradas melhores que as do restante do complexo. Ainda assim, os senadores citam relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que mencionam superlotação, perda de peso entre detentos, condições insalubres e possíveis maus-tratos.
Diante desse cenário, o parecer recomenda que Bolsonaro cumpra a pena em sua residência, no Jardim Botânico, por ela ser “mais adequada” à sua condição de saúde. O relatório afirma que “o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro não pode ser tratado como um preso comum” e que a igualdade constitucional não implica tratamento idêntico, mas sim tratamento “adequado às desigualdades que lhes são peculiares”.
Entre as principais justificativas está o estado de saúde de Bolsonaro. Desde o atentado à faca em 2018, o ex-presidente passou por diversas internações e cirurgias, além de episódios de soluço, vômito e pressão baixa. Em setembro deste ano, recebeu diagnóstico de câncer de pele. O texto também menciona risco de “novo atentado”, alegando que Bolsonaro, durante o mandato, “enfrentou fortemente o crime organizado”.
Os senadores concluem que o tratamento domiciliar não configuraria privilégio, mas uma diferenciação baseada em segurança, dignidade e saúde.
