A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma legislação para reabrir o governo federal e encerrar uma paralisação de 43 dias, a mais longa da história dos Estados Unidos. A votação ocorreu após o presidente da Câmara norte-americana, Mike Johnson, republicano da Louisiana, retomar as sessões da Casa controlada pelos republicanos pela primeira vez desde 19 de setembro, encerrando um recesso extraordinariamente longo e não programado.
O texto foi aprovado por 222 votos a 209. O Senado dos EUA já havia aprovado a mesma proposta na segunda-feira (10), quando oito democratas se uniram aos republicanos para quebrar uma obstrução e pôr fim ao impasse. O projeto segue agora para sanção do presidente norte-americano Donald Trump, restabelecendo o financiamento ao governo que havia sido congelado ou interrompido.
Antes da votação, Johnson pediu desculpas aos cidadãos americanos pela paralisação, atribuindo aos democratas a responsabilidade pelos atrasos e cancelamentos de voos, pela falta de pagamento a milhões de servidores civis e pelas dificuldades enfrentadas por famílias vulneráveis. Ele afirmou que senadores democratas bloquearam 14 vezes um projeto de financiamento do governo antes de cederem. “Enquanto os democratas continuam votando para paralisar o governo, os republicanos vão votar para reabri-lo”, disse Johnson no plenário. “E com isso, vamos fazer o governo americano funcionar novamente e trabalhar para o povo, como ele merece.”
O pacote aprovado reúne três projetos de dotações orçamentárias até setembro do próximo ano e mantém o restante das operações federais nos níveis atuais até 30 de janeiro. Entre os itens contemplados está o financiamento integral do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês), garantindo sua operação até setembro. Mais de 40 milhões de americanos dependem do programa, e alguns relataram ter ficado sem alimentos durante a paralisação, enquanto o governo Trump contestava na Justiça a necessidade de remanejar verbas para financiá-lo.
A legislação também assegura proteção limitada a servidores federais alvo de ataques desde a posse de Trump. Ela reintegra trabalhadores demitidos durante a paralisação e impede novas reduções de pessoal até o fim de janeiro, além de garantir pagamento retroativo aos que ficaram sem salário nas últimas seis semanas.
Em uma concessão significativa dos democratas, o projeto não inclui a prorrogação dos subsídios ampliados da Lei de Acesso à Saúde (ACA, na sigla em inglês), o que pode resultar em aumento dos prêmios de seguro para mais de 20 milhões de americanos no próximo ano. Parlamentares democratas manifestaram forte insatisfação. O líder da maioria no Senado, John Thune, republicano da Dakota do Sul, prometeu uma futura votação sobre o financiamento do ACA, sem garantia de aprovação. Johnson não assumiu compromisso semelhante na Câmara.
“Não podemos tolerar esse tipo de crueldade com a nossa covardia”, declarou a deputada democrata de Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez. O impasse provocou demissões, pressões políticas e ameaças de suspensão total dos repasses do SNAP, revertidas parcialmente por decisão judicial contestada pelo governo federal até a Suprema Corte dos EUA.
O secretário dos Transportes do governo Trump, Sean Duffy, anunciou reduções de 4% a 6% no número de voos devido à falta de controladores de tráfego aéreo. Milhares de voos foram afetados, gerando atrasos e cancelamentos em todo o país. A expectativa é de que os aeroportos só retomem a normalidade alguns dias após a sanção da lei.
