O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contrariou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao anunciar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança da gestão Tarcísio de Freitas em São Paulo, como relator do projeto antifacção enviado pelo Ministério da Justiça. Derrite se licenciou da função no governo paulista e retomou seu mandato para acompanhar as votações de propostas de combate ao crime organizado. Segundo Motta, a análise em plenário deve ocorrer nesta semana. Em suas redes sociais, ele afirmou que o texto do governo federal “se transformará no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.
A escolha gerou insatisfação entre integrantes do governo e parlamentares da base aliada, que temem a inclusão, no substitutivo, da equiparação entre facções criminosas e terrorismo, bandeira defendida pela direita e rejeitada pelo Executivo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a decisão como “um desrespeito” ao presidente Lula. “O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula. Colocar nas mãos do secretário de segurança do governo Tarcísio beira uma provocação. Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área da segurança pública”, disse.
Antes de formalizar a indicação, Motta comunicou sua intenção a integrantes do governo, entre eles a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ambos contrários à escolha. Em publicação nas redes, Gleisi afirmou que, apesar de ser prerrogativa do presidente da Câmara designar o relator, a nomeação de Derrite “contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”.
Setores da direita celebraram a decisão. Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), parabenizaram Motta publicamente.
Um integrante do Ministério da Justiça informou que buscará Motta e Derrite para discutir ajustes no relatório e acredita ser possível preservar a essência do projeto. A pasta, oficialmente, não comentará.
O texto propõe a criação do tipo penal de organização criminosa qualificada, com pena de até 30 anos, e deixa explícito que esse enquadramento caracteriza facção criminosa. Também endurece punições para líderes e institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas, destinado a centralizar informações estratégicas.
A tensão ocorre em meio à crise de segurança no Rio de Janeiro, após a operação contra o Comando Vermelho, ampliando a disputa política em ano pré-eleitoral. Governistas esperavam que Motta escolhesse um relator de centro. Presidente eleito com apoio amplo, Motta tenta equilibrar demandas de governo e oposição, o que vem alimentando desconfiança em ambos os lados.
