O Observatório do Clima divulgou nota na segunda-feira (20) criticando a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder à Petrobras licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A entidade informou que organizações da sociedade civil e movimentos sociais recorrerão à Justiça para contestar a autorização.
Segundo o grupo, a aprovação do projeto de exploração ocorre a apenas três semanas do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro. Ambientalistas temem que a perfuração provoque danos irreversíveis ao meio ambiente. Estudos apontam a presença de um recife de corais de quase 10 mil km² na região, além da proximidade com terras indígenas no Amapá.
“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade e, para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, afirma o comunicado.
De acordo com o Observatório do Clima, a autorização do Ibama “é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”. A nota também argumenta que o projeto “cria dificuldades” para o presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago, que precisará “explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”.
“Além de contrariar a ciência, que diz que nenhum novo projeto fóssil pode ser licenciado se quisermos ter uma chance de manter o aquecimento global em 1,5ºC, a liberação do petróleo na Foz também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis”, acrescenta o texto.
A Margem Equatorial se estende dos estados do Amapá ao Rio Grande do Norte e abrange cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Com a licença concedida, a Petrobras informou que iniciará “imediatamente” a perfuração, que deve durar cerca de cinco meses, para coletar dados geológicos e avaliar a viabilidade econômica da exploração.
Em comunicado, a presidente da estatal, Magda Chambriard, assegurou que a operação será conduzida com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”. Desde o início do ano, o governo Lula vinha pressionando o Ibama a liberar a licença, e o presidente chegou a criticar publicamente o órgão pela demora na autorização.
