O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito ao final da sessão plenária, em um discurso marcado pela emoção. Ele informou que continuará trabalhando até a próxima semana, quando se despedirá oficialmente da Corte.
Durante o pronunciamento, Barroso demonstrou emoção e fez pausas para tomar água, afirmando ter se preparado para esse momento. Segundo ele, a decisão reflete o desejo de seguir novos caminhos e dedicar-se a outras atividades, como a literatura.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.”
O ministro indicou que pretende lançar um livro de memórias e continuar seus estudos. Ele destacou que a decisão de deixar o tribunal não tem relação com o cenário político atual. Barroso teve o visto americano revogado pelo governo Trump em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Corte por tentativa de golpe.
“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da República essa intenção.”
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando concluiu o mandato e passou o comando ao ministro Edson Fachin. Embora pudesse permanecer na Corte até 2033, quando completará 75 anos, decidiu antecipar sua saída.
Em sua fala, declarou não se arrepender das decisões tomadas ao longo de sua trajetória no Supremo.
“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos.”
Barroso também mencionou os “ataques antidemocráticos” às “instituições republicanas” e afirmou que a história reconhecerá o papel do STF na “defesa da democracia”.
“Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito, devido e merecido. Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa. A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Fico feliz por deixar aqui amigos queridos e boas lembranças. O STF continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na democracia.”
Luís Roberto Barroso, de 67 anos, chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Foi relator de processos relevantes, como recursos do mensalão, a ação que limitou o foro privilegiado e a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19.
Durante sua presidência, comandou os julgamentos dos réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Entre os marcos de sua gestão estão o pacto pela linguagem simples nas decisões judiciais, a ampliação do uso de inteligência artificial e o programa de bolsas para candidatos negros à magistratura.
Barroso é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
