O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou na última terça-feira (23) que o diálogo estabelecido entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump “significa um novo momento” na relação entre Brasil e Estados Unidos.
Messias teve o visto de entrada nos Estados Unidos cancelado por decisão do governo Trump. Questionado sobre o episódio, declarou que o tema é “página virada”, ao participar do seminário “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, no Rio de Janeiro. “Visto é um ato de império de cada Estado. Não vou atrás disso. Acredito que hoje [terça] já é um novo dia”, disse em entrevista a jornalistas.
O governo norte-americano já havia suspendido vistos de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das sanções contra o Brasil em decorrência do inquérito sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Até o momento, sete outros réus também foram sentenciados, e novos julgamentos estão previstos.
Além da suspensão de vistos, a gestão Trump impôs uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. Em resposta, o governo Lula passou a negociar com autoridades americanas a redução da medida. No campo econômico, a reação foi o lançamento de um crédito de R$ 30 bilhões para o financiamento do Plano Brasil Soberano, dividido em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção ao trabalhador e diplomacia comercial e multilateralismo.
As sanções tiveram como principal alvo o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do plano golpista no STF. Os Estados Unidos recorreram à Lei Magnitsky, bloqueando eventuais bens e ativos financeiros de Moraes em território americano. Bancos nos EUA são obrigados a informar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) sobre a existência desses recursos, o que impede o ministro de realizar transações no país.
Segundo interlocutores, Moraes minimizou a decisão, ressaltando que a medida “não vai mudar nada”, pois não possui contas, investimentos ou patrimônio nos Estados Unidos. Na semana passada, o governo Trump também ampliou a ofensiva ao impor sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
