O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), posicionou-se contra a aprovação de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e anunciou que pretende apresentar um projeto de lei alternativo. Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (2), afirmou: “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. Paralelamente, aliados do ex-presidente intensificaram as articulações na Câmara dos Deputados para viabilizar uma anistia imediata, com apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de partidos do centrão, como PP e União Brasil.
O texto que Alcolumbre pretende levar aos líderes partidários prevê a redução de penas, mas não o perdão total aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — hipótese que pode incluir o próprio Bolsonaro, caso seja declarado culpado pelo Supremo. A proposta em discussão busca alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, criando um novo tipo penal para participantes dos atos que não tenham atuado no planejamento ou financiamento.
Na prática, a medida poderia beneficiar a chamada “massa de manobra” envolvida na depredação das sedes dos Poderes, substituindo penas atualmente aplicadas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que variam de 8 a 20 anos de prisão. Além disso, o projeto sugere ajustes na aplicação do concurso material, permitindo condenação apenas por abolição do Estado Democrático de Direito, com agravante quando houver tentativa de golpe.
Segundo ministros consultados por Alcolumbre, o STF não se oporia à iniciativa, embora não endosse críticas sobre supostos excessos na fixação das penas. Ressaltaram que o tribunal apenas aplicou leis aprovadas anteriormente pelo Congresso.
