O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além do desbloqueio do salário, da verba de gabinete e das redes sociais do parlamentar.
A decisão atendeu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após Do Val solicitar licença do cargo para tratamento de saúde. Moraes também revogou a ordem de recolhimento domiciliar noturno, mas manteve a proibição de saída do país e a apreensão dos passaportes.
Em nota, a defesa afirmou ter recebido com satisfação a revogação parcial das medidas, classificadas como “arbitrariamente impostas”. Na decisão, Moraes citou carta enviada por Do Val a Alcolumbre em que o senador declarou respeito “ao Estado Democrático de Direito” e à Constituição.
“Assim, verifica-se a possibilidade da revogação de várias das medidas cautelares impostas, considerado o retorno de Marcos Ribeiro do Val ao território nacional, a apreensão de seus passaportes e seu afastamento do exercício do mandato de Senador da República, bem como as declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o ministro.
Foram liberados os perfis do senador no Facebook, Instagram, Gettr, LinkedIn, TikTok, Telegram, X e YouTube. Do Val utilizava tornozeleira desde 4 de agosto, após viajar aos Estados Unidos em descumprimento de decisão judicial que determinara a apreensão de seu passaporte.
O senador é investigado por campanha contra policiais federais que atuavam nas apurações sobre a trama golpista de 2022 e 2023. A medida levou a atritos entre Legislativo e Judiciário, e o Senado buscou reduzir tensões solicitando a retirada de cautelares que atingissem a atividade parlamentar.
Na última sexta-feira (22), contudo, Do Val fez uma transmissão em que atacou Moraes, contrariando ordem judicial. “Quanto mais crise você traz para mim, mais eu tenho tesão para ir para cima de você”, disse o senador. “Tem muita coisa para acontecer contra você ainda.” A gravação durou mais de uma hora.
