A cidade de Jumilla, na região de Múrcia, Espanha, aprovou uma medida que proíbe muçulmanos de utilizar instalações públicas para celebrar festivais religiosos considerados “estranhos à identidade local”. Trata-se da primeira cidade no país a implementar tal regra.
A proposta estabelece: “As instalações esportivas municipais não podem ser usadas para atividades religiosas, culturais ou sociais estranhas à nossa identidade, a menos que sejam organizadas pela autoridade local”. Com isso, a população muçulmana fica impedida de celebrar o Eid al-Fitr, que marca o fim do Ramadã, e o Eid al-Adha, festival islâmico do sacrifício, em ginásios ou prédios cívicos.
Jumilla possui cerca de 27 mil habitantes, dos quais aproximadamente 7,5% são originários de países de maioria muçulmana. Em resposta, o governo espanhol informou que investigará a decisão do Conselho Municipal e que o Ministério da Inclusão e Migração “monitorará de perto” qualquer discurso de ódio decorrente da medida.
Especialistas alertam que a proibição pode ser contestada legalmente, já que o Artigo 16 da Constituição espanhola garante liberdade religiosa, exceto nos casos em que haja ameaça à ordem pública. A moção foi apresentada pelo conservador Partido Popular (PP) e contou com o apoio do partido de extrema direita Vox.
O presidente da Federação Espanhola de Organizações Islâmicas, Mounir Benjelloun Andaloussi Azhari, classificou a medida como “islamofóbica e discriminatória”, acrescentando: “Eles não estão atrás de outras religiões, estão atrás da nossa”. Ele disse ainda sentir medo diante do crescimento da retórica e dos ataques racistas no país.
O Vox celebrou a decisão no X, afirmando: “Graças ao Vox, a primeira medida para proibir festivais islâmicos em espaços públicos da Espanha foi aprovada. A Espanha é e será para sempre a terra dos povos cristãos”. Já o líder socialista em Múrcia, Francisco Lucas, criticou a iniciativa, dizendo que o PP “viola a Constituição e coloca a coesão social em risco simplesmente pela busca de poder”.
Historicamente, Jumilla fez parte do Império Romano e foi dominada por árabes até o século XIII, quando forças cristãs lideradas por Afonso X de Castela retomaram o controle da cidade.
