O governo dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (4) que passará a exigir caução de até US$ 15 mil — cerca de R$ 82 mil — para determinados solicitantes dos vistos B-1 e B-2, voltados a viagens de negócios temporários e turismo, respectivamente.
De acordo com comunicado publicado no site do Federal Register, o novo programa-piloto será implementado em duas semanas e terá duração de 12 meses. A medida busca coibir violações ao prazo de permanência legal nos Estados Unidos por parte de estrangeiros.
O Departamento de Estado dos EUA informou que a exigência se aplicará a cidadãos de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”. A lista de países será publicada no site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência, podendo ser atualizada durante a vigência do programa.
Segundo o documento, os valores da caução serão de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, a depender do caso, sendo esperado que o valor mais comum seja de US$ 10.000.
Uma iniciativa semelhante foi proposta em 2020, sob o governo de Donald Trump, mas acabou arquivada devido à queda no volume de viagens internacionais provocada pela pandemia de Covid-19.
O programa atual é fruto de parceria entre o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna dos EUA, em resposta à ordem executiva 14.159, assinada por Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
A medida surge no mesmo contexto da criação do “Gold Card”, anunciado em abril. O documento exige um investimento mínimo de US$ 5 milhões e oferece um caminho para a cidadania americana. Segundo Trump, o visto terá mais privilégios que o Green Card e visa atrair investidores e profissionais qualificados. O governo americano afirma que a iniciativa ajudará a reduzir o déficit fiscal e impulsionar a criação de empregos no país.
O QUE É CAUÇÃO?
Neste contexto, caução é um depósito financeiro obrigatório exigido como garantia para a concessão do visto. Funciona como uma espécie de seguro para o governo dos Estados Unidos, caso o visitante não cumpra as regras do visto, especialmente o prazo de permanência.
Ou seja:
• A pessoa paga um valor (por exemplo, US$ 10.000 ou US$ 15.000) ao solicitar o visto;
• Se ela respeitar todas as condições e deixar os EUA dentro do prazo permitido, o valor da caução pode ser devolvido;
• Se ela ficar ilegalmente no país ou descumprir as regras, o valor não é reembolsado.
É uma forma de desencorajar abusos do sistema de vistos, principalmente por cidadãos de países com altos índices de permanência ilegal. Ainda não se sabe se o Brasil estará na lista, que deve ser publicada nos próximos dias.
