O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs pena de 17 anos para Fábio Alexandre de Oliveira, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. O réu foi flagrado em vídeo sentado em uma das cadeiras da Corte durante a invasão ao STF, em Brasília.
A sugestão de Moraes prevê 15 anos e seis meses de reclusão, além de 1 ano e seis meses de detenção. O ministro também determinou o pagamento de 100 dias-multa, com cada dia avaliado em um terço do salário mínimo.
Oliveira é acusado pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde não há debates entre os ministros. Até o momento, apenas Moraes votou. Os demais têm até 5 de agosto para se manifestar.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado foi identificado por vídeo exibido pelo programa “Fantástico”, no qual aparece sentado em uma poltrona do STF e afirma: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabund*! Aqui é o povo que manda nessa porr*, caralh*”.
O autor do vídeo acrescenta: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”.
Segundo a PGR, Oliveira utilizava luvas para dificultar sua identificação por digitais e portava máscara contra gases. Para o órgão, os itens demonstram a intenção de confrontar as forças de segurança.
Moraes apontou contradições no depoimento do réu, que negou ter invadido prédios públicos. No entanto, ele admitiu ter chegado à Praça dos Três Poderes com o local já tomado por “agitação”.
A PGR também informou que Oliveira aparece subindo a rampa do Congresso e que seu celular continha registros de apoio a bloqueios e atos contra o resultado das eleições de 2022.
