O Senado aprovou na quarta-feira (25) a revogação de três decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão confirma a votação da Câmara dos Deputados, ocorrida horas antes, e representa uma significativa derrota para o governo.
Com a anulação dos decretos, o Executivo deverá encontrar alternativas para compensar uma perda estimada em R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a ausência da receita adicional exigirá ampliação no bloqueio de gastos do Orçamento de 2025 para evitar descumprimento da meta fiscal.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a revogação forçará cortes em programas sociais e investimentos. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, declarou.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), adotou tom conciliador. “Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço que, muitas vezes, sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito”, afirmou. “Sabemos que é sim uma derrota para o governo, mas foi construída por várias mãos”, completou.
A proposta enfrentou forte resistência entre parlamentares, inclusive após o governo recuar em parte das mudanças. O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98, com relatoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.
A elevação do IOF previa aumento sobre operações de crédito, câmbio, seguros e certos investimentos. Após críticas, o governo reviu algumas medidas, mantendo, por exemplo, a alíquota anterior de 0,38% para crédito a empresas e isenção para fundos de investimento e retorno de capital estrangeiro.
Para mitigar as perdas, o governo editou medida provisória com propostas de novas receitas, como taxação de apostas online, criptoativos e mudanças no Imposto de Renda. No entanto, essas medidas também enfrentam resistência no Congresso.
