A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), a derrubada de três decretos do governo Lula que elevavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida representa uma significativa derrota para o Executivo: foram 383 votos pela revogação, contra apenas 98 a favor da manutenção dos decretos. O texto seguirá agora para análise do Senado.
A proposta foi incluída na pauta da Câmara na noite de terça-feira (24), em meio a crescentes críticas de parlamentares à equipe econômica do ministro Fernando Haddad e à demora na liberação de emendas. A decisão surpreendeu líderes governistas, que acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de alterar a pauta sem aviso prévio e de indicar um oposicionista, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), como relator.
Nos bastidores, ministros reagiram à votação e defenderam publicamente os decretos. Motta, por sua vez, afirmou que a votação expressa a insatisfação do Congresso com sucessivos aumentos de impostos. Apesar de ter classificado como “histórico” o encontro com Haddad para tratar do IOF, o deputado passou a criticar publicamente o pacote sugerido pela Fazenda como alternativa à alta do imposto.
Segundo parlamentares, além das pressões econômicas, pesaram também o atraso na liberação de emendas e decisões recentes do STF. Após a inclusão da proposta na pauta, o governo lançou uma ofensiva para manter os decretos, justificando que são essenciais para evitar cortes no orçamento.
O Planalto apresentou um pacote alternativo ao aumento do IOF, encaminhado por medida provisória. O texto propõe, entre outros pontos, tributar apostas esportivas (bets) e investimentos hoje isentos. A Fazenda sustenta que a elevação do IOF é necessária até a aprovação das novas medidas.
Nas redes sociais, o ministro Fernando Haddad declarou: “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.
A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a derrubada da medida “exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento”. Segundo ela, isso prejudicaria “programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”. E concluiu: “É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”.
