Em 2022, Bolsonaro zerou IOF; Lula recua após tentar aumento em 2025

Com a reversão parcial, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões até 2026.


Em março de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que estabelecia a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de câmbio, com o objetivo de zerar as alíquotas até 2029. A medida visava alinhar o Brasil às exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), facilitando a adesão do país ao organismo internacional. A Receita Federal estimava que a renúncia fiscal decorrente da medida alcançaria R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2029.

Contudo, em maio deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento nas alíquotas do IOF sobre determinadas operações cambiais, como parte de um pacote para reforçar a arrecadação e cumprir metas fiscais. A medida incluiu a elevação da alíquota para 3,95% em empréstimos corporativos e 3,5% em transações com cartões internacionais. Inicialmente, também previa-se um aumento de 3,5% no IOF sobre investimentos de brasileiros no exterior, mas essa parte foi revertida após críticas de especialistas e do mercado financeiro, que temiam um retrocesso na liberalização do mercado de capitais e possíveis impactos negativos na economia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que a proposta não havia sido devidamente coordenada com o Banco Central e outros setores do governo, o que gerou incertezas e especulações sobre possíveis controles de capitais. Com a reversão parcial, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões até 2026, valor que seria obtido com o aumento do IOF sobre investimentos no exterior.