Após mais de três anos de intensas negociações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou na terça-feira (20), durante a reunião anual de seus países membros em Genebra, um novo acordo internacional voltado à prevenção, preparação e resposta global a futuras pandemias.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou a decisão como “uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral”, destacando que o tratado permitirá uma resposta mais rápida e eficaz diante de novas ameaças pandêmicas.
O acordo surge como resposta direta às deficiências observadas durante a pandemia de Covid-19, quando países em desenvolvimento enfrentaram escassez de vacinas, testes e insumos básicos, enquanto nações mais ricas acumularam suprimentos. O texto busca assegurar o acesso equitativo a produtos de saúde em futuras crises sanitárias.
A resolução foi aprovada na segunda-feira (19) à noite por 124 votos favoráveis e nenhuma objeção. Países como Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia optaram por se abster. Os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, que anunciou a saída do país da OMS com efeito em janeiro de 2026, não participaram da assembleia nem das etapas finais de negociação.
O ponto central do pacto é a criação de um mecanismo de “acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios”. Este sistema permitirá o intercâmbio rápido e sistemático de dados sobre patógenos com potencial pandêmico. Indústrias farmacêuticas participantes deverão garantir à OMS acesso a 20% de sua produção de vacinas, tratamentos e diagnósticos, sendo ao menos 10% doados e o restante vendido a preços acessíveis.
Ainda serão necessárias 60 ratificações para a entrada em vigor do tratado, e diversos detalhes técnicos deverão ser ajustados nos próximos dois anos.
O documento também reforça a vigilância multissetorial e promove a abordagem de “uma só saúde”, que integra fatores humanos, animais e ambientais. Estimula ainda investimentos em sistemas de saúde, com foco em recursos humanos e fortalecimento das agências reguladoras nacionais.
