O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (7) que deve analisar somente após o segundo turno das eleições o caso que pode resultar na soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o gabinete do ministro, uma decisão antes da conclusão do pleito poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral. Nunes Marques pretende aguardar o encerramento da votação para definir quando será analisada a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro.
O ministro também afirmou que pretende levar a discussão ao plenário do STF, órgão que considera competente para avaliar o caso. O julgamento poderá ocorrer presencialmente ou no plenário virtual. Se for presencial, a definição da data caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Nunes Marques é relator de duas ações de revisão criminal apresentadas pela defesa de Bolsonaro, que buscam modificar a condenação do ex-presidente por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e recebeu parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR) a uma eventual revisão da condenação. Em setembro, a defesa chegou a pedir a suspensão da pena, mas retirou o requerimento horas depois devido a divergências internas.
A segunda ação foi apresentada no mesmo mês por outro escritório que atua na defesa de Bolsonaro e ainda aguarda manifestação da PGR. O gabinete de Nunes Marques afirmou que se refere a esse processo ao mencionar um caso pendente de parecer do órgão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a trama golpista.
O filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.
Durante a campanha, Flávio afirmou que, se eleito, concederá indulto ao pai. Para isso, porém, precisará estar empossado como presidente.
