O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que havia convocado para a manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise que envolve a Corte.
O gabinete do ministro havia informado apenas o horário da manifestação, sem divulgar oficialmente o tema. Pouco depois, anunciou o cancelamento e informou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”.
Nos bastidores, interlocutores do STF afirmavam que a expectativa era de que Moraes defendesse a condução do inquérito das fake news e apresentasse considerações gerais sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
O pronunciamento havia sido convocado um dia após o presidente do STF, Edson Fachin, adotar uma série de medidas para conter a crise na Corte. Entre elas, Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos relacionados ao inquérito das fake news e concentrou a análise dos casos na Presidência do tribunal.
O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em 2019 para apurar a existência de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o tribunal, seus ministros e familiares.
Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que a Presidência do STF tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” e declarou que o tribunal enfrenta um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, que exige atuação institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
A crise teve origem em investigações relacionadas ao Banco Master e se intensificou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material citava comunicações enviadas a Moraes e provocou uma disputa no STF sobre a condução das apurações.
Nos últimos dias, decisões de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria Polícia Federal ampliaram a tensão entre diferentes setores envolvidos no caso. Diante disso, Fachin decidiu centralizar os procedimentos sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Para a próxima terça-feira (15), Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para discutir os desdobramentos do relatório da PF e definir os próximos passos das apurações. O pronunciamento cancelado seria a primeira manifestação pública de Moraes desde as decisões adotadas pela Presidência da Corte e em meio à crise que atualmente envolve os ministros.
