A Transparência Internacional – Brasil (TI) defendeu, na sexta-feira (4), o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que investigações relacionadas ao Banco Master possam ser conduzidas sem risco de interferência.
Em nota, a organização afirmou que as revelações envolvendo mensagens, reuniões e contratos relacionados ao ministro representam um risco institucional e comprometem a confiança pública nas instituições. A entidade também defendeu a investigação de autoridades que eventualmente estejam obstruindo mecanismos constitucionais de responsabilização.
Segundo a Transparência Internacional, Moraes deveria ser afastado preventivamente diante de indícios que precisam ser devidamente apurados. A organização sustenta que a permanência do ministro no cargo poderia comprometer a independência das investigações e ampliar a crise institucional.
As suspeitas surgiram após a divulgação de informações de relatórios da Polícia Federal (PF) relacionados a contratos entre o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci, e o Banco Master. Metadados de documentos também levantaram questionamentos sobre eventuais modificações realizadas por Moraes nos arquivos digitais.
Mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, também passaram a integrar o debate. Os documentos mencionam supostas tratativas relacionadas a pressões de órgãos de fiscalização, além de encontros e eventos envolvendo autoridades e juristas.
A nota da Transparência Internacional também critica a escalada do conflito entre integrantes do Supremo. O posicionamento ocorre após Moraes utilizar o inquérito das fake news para solicitar informações sobre relatórios que mencionassem ministros da Corte e questionar procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça em investigações.
De acordo com a entidade, casos de grande complexidade exigem atuação coordenada e independente dos órgãos responsáveis pela investigação, persecução criminal e julgamento, respeitando as competências constitucionais de cada instituição.
A organização afirmou ainda que eventuais tentativas de bloquear mecanismos de responsabilização devem ser investigadas. No comunicado, defendeu que o STF, o Senado e o Conselho Superior do Ministério Público atuem dentro de suas atribuições para garantir o funcionamento dos instrumentos previstos na Constituição.
Para a Transparência Internacional, a transparência dos procedimentos é fundamental diante do atual cenário de tensão institucional e polarização política. A entidade alertou que a disseminação de desinformação e a instrumentalização política das investigações podem comprometer a apuração dos fatos.
A organização concluiu que as instituições devem atuar com responsabilidade e respeito à ordem constitucional para preservar o devido processo legal, assegurar a apuração das suspeitas e evitar o agravamento da crise institucional.
