O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sinalizado a colegas no Congresso Nacional que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornasse insustentável, poderia também autorizar o andamento de um pedido contra outro integrante da Corte, André Mendonça.
A possibilidade de um “impeachment cruzado” teria contribuído para reduzir a tensão entre parlamentares nos últimos dias.
O cenário ganhou novos contornos após Moraes encaminhar, na noite de quinta-feira (3), um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que fossem apurados fatos relacionados à atuação de Mendonça. No pedido, apresentado no âmbito do inquérito das fake news, Moraes mencionou indícios de possíveis irregularidades e citou informações relacionadas ao presidente do Senado.
Os pontos foram interpretados por integrantes do Congresso como um possível sinal para a atuação de Alcolumbre no Senado.
Na sexta-feira (4), porém, Fachin retirou o pedido do âmbito do inquérito das fake news. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro André Mendonça se manifestassem, no prazo de até cinco dias, e transferiu a análise dos casos para a Presidência da Corte.
Com a decisão, os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça passaram a ser conduzidos diretamente por Fachin.
A crise ganhou força após Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de relatórios da Polícia Federal (PF) relacionados ao Banco Master. Os documentos revelaram mensagens e contatos envolvendo Moraes e o ex-dono da instituição, Daniel Vorcaro.
Mendonça também sugeriu que os elementos reunidos pela PF fossem analisados pelo plenário do STF e determinou a manifestação da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionado nos relatórios, afirmou que a investigação seria nula por não ter sido instaurada mediante provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Em resposta, Moraes apresentou pedido de investigação contra Mendonça. Na petição, afirmou haver “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos” na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Moraes citou ainda um relatório de inteligência da PF que aponta possíveis irregularidades na condução das investigações. O documento, no entanto, ressalva que é de uso restrito, não possui caráter decisório e não pode ser utilizado como prova ou fundamento de representação.
Com base nas informações, Moraes afirmou que Mendonça teria interferido na atuação das autoridades policiais, conduzido irregularmente tratativas sobre uma eventual delação e direcionado investigações por “motivos pessoais e políticos”.
O ministro também citou a Constituição e o regimento interno do STF, segundo os quais cabe aos órgãos colegiados analisar eventual prática de crimes comuns por magistrados. Segundo Moraes, o relatório da PF aponta medidas adotadas por Mendonça “com flagrante perda de imparcialidade”.
