O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na noite desta sexta-feira (11), o sigilo de mais documentos relacionados ao caso Master. Entre os procedimentos estão investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.
Flávio é investigado pela Polícia Federal (PF) em um inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação foi autorizada por Mendonça em julho, após solicitação da PF.
A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a divulgação parcial dos autos poderia “induzir à ideia equivocada de transparência”. Segundo o órgão, documentos relacionados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero não haviam sido incluídos na lista encaminhada pelo relator.
Mendonça retirou o sigilo de 18 processos relacionados ao caso Master e de outros 20 procedimentos. Na quinta-feira (10), o ministro já havia determinado a retirada do sigilo das principais investigações envolvendo o Banco Master no STF. Ao todo, 53 procedimentos vinculados às apurações deverão ser tornados públicos.
O pedido da PGR foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, e assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Ele atuará no caso ao lado do procurador-geral, Paulo Gonet.
Mais cedo, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também defenderam medidas para ampliar o acesso aos documentos. Zanin pediu acesso a uma mídia específica que, segundo ele, é necessária para analisar requerimentos da PGR que serão apreciados na próxima semana, em sessão plenária do STF.
Moraes, por sua vez, defendeu o levantamento integral do sigilo e criticou a retirada “seletiva”. Segundo o ministro, 180 documentos e arquivos digitais não foram disponibilizados aos integrantes da Corte. Ele afirmou que a liberação parcial prejudica a análise dos fatos e pediu o julgamento conjunto de duas petições relacionadas ao caso.
